Recurso Inominado. Salário-maternidade. Segurada especial. Atividade urbana do cônjuge não descaracteriza atividade rural.

Recurso especial. Aposentadoria por idade rural. Afronta ao Tema 532. Exercício de atividade urbana pelo cônjuge não descaracteriza, por si só, a qualidade de segurado especial.

Tópico: salário maternidade - segurada especial

Petição inicial de concessão de salário-maternidade - segurada especial

Recurso inominado. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.

Contestação - Pensão por morte - Companheira - processo ajuizado por ex-esposa e filho

Manifestação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Reconciliação após separação judicial. Justificação administrativa judicial

Contrarrazões - Pensão por morte - falecimento de companheiro - união estável comprovada

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - união estável - prova exclusivamente testemunhal - possibilidade

Recurso Inominado. Pensão por morte à companheira. Desnecessidade de coabitação. Intenção de constituir família demonstrada.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Incidente de Uniformização. TNU. Pensão por morte. Desnecessidade de comprovação de coabitação.

Recurso Inominado - Pensão por Morte - União Estável Reconhecida como Concubinato

Requerimento Administrativo de concessão de Pensão por Morte de companheiro - pedido de realização de justificação administrativa para comprovar união estável - prova documental prejudicada